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A doutrina católica admite a predestinação?

01 jun

Conceito  e existência da predestinação

Por  predestinação entende-se em Teologia o desígnio, concebido por Deus, de levar a  criatura racional (o homem) ao fim sobrenatural, que é a vida eterna. Note-se  logo que este desígnio tem por exclusivo objeto a bem-aventurança celeste; não  há predestinação para o mal ou o inferno.

A  Sagrada Escritura atesta amplamente a existência de tal desígnio no Criador. De  um lado, ela ensina que a Boa Notícia da salvação deve ser anunciada a todos os  povos (cf. Mt 28,19) e que Deus quer “sejam salvos todos os homens e cheguem ao  conhecimento da verdade” (cf. 1 Tim 2,4). De outro lado, ela também diz que há  homens que se perdem (cf. Jô 17,12) e que o Senhor exerce uma providência  especial para salvar os que não se perdem:

“Sabemos  que, com aqueles que O amam, Deus colabora em tudo para o bem dos mesmos,  daqueles que Ele chamou segundo o seu desígnio. Pois, aqueles que de ante-mão  Ele conheceu, Ele também os predestinou a reproduzir a imagem de seu Filho… E,  aqueles que Ele predestinou, Ele também os chamou (à fé); os que Ele chamou, Ele  também os justificou (mediante o batismo); os que Ele justificou, Ele também os  glorificou” (Rom 8,28-30).

Cf.  Ef 1,3-6; Rom 9,14; 11,33; Mt 20,23; 22,14; 24,22-24; Jô 6,39;  10,28.

Na  base destes textos, não resta dúvida entre os teólogos, desde o início do  Cristianismo, sobre o fato da predestinação. Vejamos agora um ponto mais árduo,  que é

II.  O modo como Deus predestina

Está  claro que o homem, como ser essencialmente relativo, depende do Criador não  somente quanto ao seu existir, mas também quanto ao agir; já que ele nada é por  si mesmo, também nada pode por si. É Deus, pois, quem lhe outorga o dom de  praticar atos bons e, mediante os seus atos bons, chegar ao último fim, à  bem-aventurança eterna. Esta conclusão se torna particularmente imperiosa se se  tem em vista o caso do cristão: este é chamado a um fim sobrenatural (a visão de  Deus face a face), objetivo que, ultrapassando todas as exigências da natureza,  só por graça de Deus sobrenatural pode ser alcançado.

Estas  proposições, claras em si mesmas, suscitam sério problema desde que se indague:  como conciliar a primazia da ação de Deus no homem com a liberdade de arbítrio  da criatura? Não se torna vã esta última debaixo daquela? Ou, vice-versa, não  deve aquela retroceder para que seja esta salvaguardada?

A  fim de resolver a questão, dois sistemas são propostos pelos  teólogos:

1)   o  sistema molinista:  segundo L. Molina S. J. (+ 1600), Deus oferece a sua graça a todo homem; este,  posto diante da oferta, livremente escolhe aceitá-la ou não; caso a aceite, a  graça se torna eficiente, e induz o homem a praticar o bem.

Estendendo  a sua doutrina à questão da predestinação, Molina ensinava que Deus, desde toda  a eternidade, na sua “ciência média”, prevê como cada um dos homens se  comportaria com relação à graça nas mais variadas circunstâncias da vida. Diante  desta visão, o Criador decreta colocar tal indivíduo em tais e tais  circunstâncias em que Ele sabe que a criatura aceitará a graça, e assim irá  merecendo a salvação eterna. Desta forma. Deus predestina para a glória, mas –  note-se bem – praevisis  meritis,  depois de haver previsto os méritos da criatura.

2)   o  sistema tomista (que  tem por pioneiro Domingos Banes O.P. (+ 1604): partindo do princípio de que  nada, absolutamente nada, pode haver na criatura que não lhe venha de Deus,  ensina que a graça é eficaz por si mesma, anteriormente a qualquer determinação  ou atitude do homem; não é este quem determina aquela, mas é a graça que  predetermina a este, não moralmente apenas (por meio de exortações), mas  fisicamente (por sua moção intrínseca, soberana). Contudo a graça por si eficaz  não extingue a liberdade de arbítrio do homem; ao contrário, movendo e  predeterminando a criatura, move tudo que nesta se encontra, isto é, as  faculdades de agir e o livre arbítrio mesmo; ela dá ao homem não somente   agir,  e tal  agir  determinado, mas também a modalidade com que o homem costuma agir, isto é, a  liberdade; em conseqüência, sob a graça eficaz (na doutrina tomista) o homem  pratica infalivelmente a ação à  qual Deus predetermina, mas pratica-a sem  perder a sua liberdade, antes atuando-a plenamente. Como se vê, o tomismo é  rigorosamente lógico: partindo dos conceitos de Criador e criatura, ensina que  Deus deve ser o Autor de tudo aquilo de que também o homem é autor, até mesmo  desta determinação do homem e do modo livre de tal determinação; o homem deve a  Deus não somente a sua faculdade de livre arbítrio, mas também o uso preciso  (tal e tal modo de usar) dessa faculdade.

No  tocante à predestinação, o tomismo conseqüentemente afirma que Deus a decreta  ante  praevisa merita,  antes  de prever os méritos do homem: de maneira absoluta e independente, o Criador  determina levar tal e tal criatura à glória eterna e, por conseguinte,  conferir-lhe os meios necessários para que a alcance. Em conseqüência desta  predestinação é que o homem produzirá atos meritórios no decorrer da sua vida;  estes são gratuitos dons de Deus; não desencadeiam o amor divino, mas, ao  contrário, são desencadeados pelo liberal beneplácito do Senhor.

Nos  séculos XVII/XIX alguns teólogos procuraram sistemas intermediários,  conciliatórios entre o tomismo e o molinismo; recaíram, porém, indiretamente  neste ou naquele. De fato, os dois sistemas são irredutíveis um ao outro. Quando  foram pela primeira vez propostos na história, o Papa Clemente VIII instituiu em  Roma uma Comissão ou Congregação dita “de autxiliis” (“concernente aos auxílios  da graça”) a fim de os julgar. As sessões da Congregação prolongaram-se de 2 de  janeiro de 1958 a 20 de agosto de 1607, tendo os Soberanos Pontífices tomado  parte pessoal nos estudos respectivos. Finalmente o Papa Paulo V resolveu  suspender o exame da questão, declarando lícito ensinar qualquer dos dois  sistemas, pois nenhum deles envolve heresia (um é outro salvaguardam  suficientemente a soberana ação de Deus e o livre arbítrio do homem, embora o  tomismo mais acentue aquela e o molinismo mais realce a este). O Papa bento XIV  confirmou esta decisão em um decreto de 13 de julho de 1748.

Fica,  portanto, aos teólogos e fiéis católicos a liberdade de optar entre as duas  teorias acima propostas. O católico tanto pode ser tomista como pode ser  molinista; a ação do Espírito Santo em sua alma, a sua conaturalidade com as  coisas de Deus lhe sugerirão a atitude a tomar.

Há,  porém, três pontos atinentes à doutrina estudada sobre os quais a Santa Igreja  se pronunciou definitivamente, de sorte que tanto molinistas como tomistas os  professam indistintamente:

1)  a conversão do pecador a Deus, ou seja, o ato inicial da via da salvação já é  efeito da graça de Deus; é Deus quem primeiramente se volta para o pecador e lhe  dá os meios de se colocar em estado de graça; não é o homem quem por suas forças  naturais começa a procurar o Senhor, recebendo d’Este em resposta a graça  sobrenatural;

2)  a perseverança final ou a morte em estado de graça (a boa morte) é dom especial  de Deus: não decorre dos mártires anteriores da pessoa, mas pode ser implorada  pela oração;

3)  a predestinação “adequada” (isto é, o desígnio que compreende todos os auxílios  sobrenaturais, desde a graça da conversão até a graça da boa morte) é gratuita  ou anterior à previsão dos méritos da criatura. E isto, tanto no tomismo como no  molinismo… Também este reconhece que é Deus quem gratuitamente decreta colocar  o homem em tais e tais circunstâncias nas quais Ele prevê que a criatura fará  bom uso da graça (o tomismo diria:… nas quais Ele predetermina a criatura a  fazer livremente bom o uso da graça).

As  três proposições acima foram definidas por concílios, cujas declarações se  encontram em Denziger-Umberg, Enchiridion Symbolorum 176-180; 183-189,  191-193;200.

III.  Um juízo sobre a questão

1.  A muitos fiéis impressiona o fato de que Deus predestina positivamente alguns  para a glória celeste, deixando que outros se percam – fato firmemente atestado  pela Sagrada Escritura e pela Tradição cristã. Perguntam se não haveria nisto  injustiça da parte do Senhor.

–  Não; em absoluto. Considere-se que

a)  Deus a ninguém criou com destino positivo para a perdição ou a  condenação.

Ensinavam  o concílio de Valença (França) em 855: “In malis ipsorum malitiam (Deus)  praescivisse, quia ex ipsis est, non praedestinasse, quia ex illo non est. –  Deus viu de ante-mão a malícia dos maus, porque provém deles, mas não a  predestinou, porque não se deriva d’Ele” (Dz 322).

Foi  condenada pelo episcopado da Gália no séc. V a seguinte proposição: “Cristo,  Senhor e Salvador nosso, não morreu pela salvação de todos…; a preciência de  Deus impele o homem violentamente para a morte; e todo aquele que se perde,  perde-se por vontade de Deus…; alguns são destinados à morte, outros  predestinados à vida” (carta de Fausto de Riez, ed. Migne lat. T.  53,683).

Outras  declarações da Igreja se encontram em Dz 200; 316-318; 321-323; 514; 816;  827.

b)  Deus, porém, criou seres finitos (só pode haver um Infinito, Deus), aos quais é  inerente a falibilidade, o “poder errar”.

c)  Esta falibilidade, sendo congênita, naturalmente tende a se atuar num ou noutro.  Deus concede, sim, a qualquer indivíduo humano os meios necessários para que se  salve pois quer a salvação de todos os homens (cf. 1 Tim 2,4); isto é doutrina  freqüentemente afirmada pela Escritura e a Tradição (cf. Dz 318); nenhum desses  meios de salvação, porém, força a liberdade humana; esta é sempre respeitada por  Deus.

d)  Por conseguinte, a menos que o Criador intervenha extraordinariamente, algumas  criaturas, em virtude da sua falibilidade natural, se encaminham para a ruína  eterna; o Criador não lhes faz injustiça se permite que se percam, apesar de  terem os meios necessários para não se perderem.

e)  Dado, porém, que Deus se empenhe infalivelmente pela salvação de alguns (muito  ou poucos) homens, predestinando-os à glória eterna, Ele faz ato de pura  misericórdia beneficia gratuitamente a estes, sem lesar em absoluto aos outros,  que, por sua natural falibilidade e apesar dos auxílios divinos, se perdem (cf.  a parábola dos operários na vinha, comentado em “Pergunte e Responderemos”  1/1958 qu. 8).

O  concílio de Quierzy na Gália em 853 declarava: “Quod quidam salvantur, salvantis  est donum; quod autem pereunt, pereuntilum est meritum. – O fato de que alguns  se salvam, deve-se a um dom d’Aquele que os salva; o fato de que outros se  perdem, deve-se ao mérito (mérito mau ou demérito) dos que se perdem” (Dz  318).

Deus,  no caso de uns, manifesta sua Bondade  transcendente; no caso de outros patenteia sua Justiça;  em todo e qualquer caso, porém, faz reluzir sua soberana  Liberdade,  a  qual não pode ser necessitada por bem algum criado, pois ela é o princípio e a  causa de qualquer bem: “Que é que te distingue dos outros? E que tens que não  hajas recebido? E, se o recebeste, porque te vanglorias como se não o tivesses  recebido?” (1 Cor 4,7).

A  predestinação, portanto, não implica injustiça em Deus; não deixa, porém, de  constituir um mistério, mistério porque, com nosso intelecto finito, não vemos  plenamente como em Deus se conciliam Justiça, Misericórdia e Liberdade, embora  não nos seja plausível duvidar de que de fato se associam em estupenda harmonia  (na visão face a face de Deus, no céu, contemplaremos a sábia combinação dos  atributos divinos). – Em particular, não podemos assinalar motivo por que Deus  escolhe tal homem para a glória, e não tal outro, por que escolheu Pedro e não  Judas; lembremo-nos de que não são os méritos do homem que a este atraem o amor  de Deus, mas é o amor antecipado de Deus que proporciona à criatura os  respectivos méritos Sto. Agostinho admoestava: “Quare hunc trahat (Deus) et ilum  non trahat, noli velle diiundicare, si non vis errare. – Porque é que Deus atrai  a este e não aquele, não queiras investigar, se não queres errar” (In Io tr. 26  init.). Ante os desígnios do Criador, tome a criatura uma atitude de silêncio  reverente; confie em Deus, cuja sabedoria e santidade certamente ultrapassam as  de qualquer ser humano.

2.  A luz dos procedentes, vê-se que sentido tem a frase de São Paulo: “Deus quer  que todos os homens sejam salvos” (1 Tim 2,4). São Tomaz (I Sent. D. 46, q. 1,  a.1) a distingue nos termos seguintes:

a)  Deus quer que se salvem todos os homens, enquanto os considera em si, como  criaturas capazes de apreender a vida eterna, abstração feita das circunstâncias  particulares em que tal ou tal homem se possa encontrar; deus a ninguém criou  senão para a vida eterna;

b)  O Criador, porém, não pode (não pode, por causa de sua Justiça) querer que todos  se salvem, se considera cada um nas circunstâncias precisas em que ocorre ao  Divino Juiz; alguns, com efeito, se Lhe apresentam como criaturas que  deliberadamente rejeitam ser salvas ou recusam estar com Deus, pois se rebelaram  conscientemente (por um pecado grave) contra Ele e permanecem impenitentes ou  apegados ao pecado; o Senhor respeita o alvitre de tais homens e, em  conseqüência, só pode querer assinalar-lhes a sorte por que optaram (embora  tenha feito tudo para se salvarem).

É  esta a famosa distinção entre “vontade antecedente” (isto é, que considera seu  objeto em si, abstraindo das circunstâncias concretas em que ocorre) e “vontade  conseqüente” (isto é, que considera o mesmo na situação precisa em que se acha).  S. Tomaz ilustra a doutrina lembrando o que se dá com todo juiz justo: este, em  tese, antes de examinar as causas judiciárias, quer que todo e qualquer homem  permaneça em vida; dado, porém, que se apresente algum homicida, ele não pode  (porque é justo) deixar de querer seja punido (e punido com a pena de morte,  onde esta é imposta pela lei).

IV.  A atitude prática do cristão

O  mistério da predestinação dos justos para a glória, embora apresente seus  aspectos luminosos, tem suas raízes na insondável Magnificência divina; não  podemos sempre assinalar a causa por que Deus outorga tal dom a tal pessoa. A  quem o interrogasse a respeito. Ele diria com o Senhor da parábola: “Amigo, não  cometo injustiça para contigo… Toma o que te compete, e vai-te… Não tenho o  direito de dispor dos meus bens como me agrada? Ou tornar-se-á mau o teu modo de  ver pelo fato de que Eu sou bom?” (Mt 20,13-15).

Consciente  disto, o cristão não se detém em perscrutar sutilmente o que está acima do seu  alcance, preocupando-se com questões curiosas ou vãs atinentes à predestinação.  Na orientação da sua conduta cotidiana, tenha o fiel ante os olhos as três  seguintes proposições:

1)  Deus a ninguém absolutamente faz injustiça, nem no decorrer desta vida nem no  momento do juízo final;

2)  Muito ao contrário, o Criador se comporta para com todos qual Pai cheio de amor  ou como o primeiro Ator empenhado na salvação dos homens.

Lembra  o concílio de Trento, retomando palavras de Sto. Agostinho:

“Deus  não manda o impossível, mas, dando os seus preceitos. Exorta-te a fazer o que  podes e a pedir-lhe a graça para o que não podes, e auxilia-te para que o  possas” (Sto Agostinho, de natura et  gratia 43,50; Denziger  804).

Mais  ainda:

“Deus  não abandona a não ser que primeiro seja abandonado. – Non deserit nisi prius  deseratur” (Dz 804).

3)  A atitude prática do cristão encontras ótimo modelo em São  Paulo:

a)  de um lado, o Apóstolo, consciente da eficácia e da responsabilidade do livre  arbítrio, lutava qual bom atleta no estádio para conseguir a incorruptível coroa  da vida (cf. 1 Cor 9, 24-27). No mistério da predestinação, muita coisa pode  ficar oculta ao fiel; contudo nunca lhe restará dúvida sobre o fato de que Deus  exige de cada um todo o zelo de que é capaz para chegar à salvação. Nisto se  diferencia a doutrina tradicional cristã de qualquer fatalismo ou determinismo:  Deus não retira ao homem o dom do livre arbítrio e da responsabilidade própria  com que o quis dignificar; nem há força super-humana cega que de antemão torne  vãos os esforços da criatura que procura o Criador. Portanto, errado estaria  quem, com vistas à vida eterna, tomasse atitude desinteressada e passiva,  baseada em raciocínio análogo ao seguinte: “Se tenho que quebrar a cabeça, nada  me pode preservar desta desgraça; não importa, pois, que me atire ou deixe de me  atirar à rua pela janela do quinto andar da casa”. Ó homem, nada há que  determine a tua sorte eterna independentemente do teu livre arbítrio ! O decreto  pelo qual Deus predestina alguém à salvação eterna, implica sempre que esta será  obtida mediante a livre cooperação do homem.

b)  De outro lado, São Paulo, o lutador de Cristo, era feliz ao pensar na sua sorte  póstuma; assim também o cristão. Para o Apóstolo, morrer equivalia a  “dissolver-se para estar com Cristo” (cf. Flp 1,23), “deixar de ser peregrino na  terra a fim de viver na casa do Senhor” (cf. 2 Cor 5,8). Todo discípulo de  Cristo, embora reconheça a possibilidade de frustrar o seu último fim, tem  confiança no Pai do céu e sabe que a procura sincera de Deus na terra não poderá  ficar vã junto ao Pai; vive, por conseguinte, em demanda otimista da mansão  celeste, consciente de que Deus o chama continuamente a esta após lhe ter  preparado os meios para a conseguir. E, firme nesta crença, não permite que  hipóteses inconsistentes tomem na sua mente o lugar de verdades  seguras.

Revista: “PERGUNTE E  RESPONDEREMOS” D.   Estevão Bettencourt, osb. Nº   5, Ano 1958, Página 184.

 
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Publicado por em 01/06/2013 em Predestinação

 

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