A INFALIBILIDADE PAPAL NA BÍBLIA

“Ensinai todas as nações a observar tudo o que vos prescrevi. Eis que estou convosco todos os dias, até o fim, do mundo.” (Mt 28,20)

Trataremos aqui de um assunto que é, em muito polemizado: a infalibilidade do Sumo Pontífice. Polemizado por aqueles que não conseguem enxergar a Graça de Deus e vêem o mundo apenas com o olhar humano. Por aqueles que pensam na Igreja Católica como apenas mais uma instituição existente na terra. Sabemos no entanto, com os olhos da fé e com a certeza dada por Jesus que estaria conosco até o final dos tempos, que a Sua Igreja é e sempre será assistida pela Santíssima Trindade! E a ação de Deus supera os erros humanos da Igreja; supera os erros e pecados pessoais daqueles que A constitui. Aí está a Graça não percebida pelos do mundo: Jesus cuida de Sua Igreja. Ora, Ele a constituiu… sendo assim, nunca a desampararia!

Se cremos no Cristo ressuscitado, vivo no meio de nós, como não crer que este mesmo Cristo, o Senhor, ampara e cuida de Sua Igreja?

Vejamos o que a Santa Igreja nos esclarece a respeito da infalibilidade do papa:

“Em virtude de seu ofício, o Sumo Pontífice goza de infalibilidade no magistério quando, como Pastor e Doutor supremo de todos os fiéis, a quem cabe confirmar na fé os seus irmãos, proclama, por ato definitivo, que se deve aceitar uma doutrina sobre a fé e os costumes”
(Cân. 749 e CIC § 891)

Vejamos com mais detalhes:

O Magistério e sua função:

“Para manter a Igreja na pureza da fé transmitida pelos apóstolos, Cristo quis conferir à Sua Igreja uma participação em sua própria infalibilidade, ele que é a Verdade, pelo sentido sobrenatural da fé”, o Povo de Deus se atém indefectivelmente à fé sob a guia do Magistério Vivo da Igreja.
A missão do Magistério está ligada ao caráter definitivo da aliança instaurada por Deus em Cristo com seu Povo; deve protegê-lo dos desvios e dos afrouxamentos e garantir-lhe a possibilidade objetiva de professar sem erro a fé autêntica. O ofício pastoral do Magistério está, assim, ordenado ao cuidado para que o Povo de Deus permaneça na Verdade que liberta. Para executar este serviço, Cristo dotou os pastores do carisma de infalibilidade em matéria de fé e costumes. O exercício deste carisma pode assumir várias modalidade.”
(CIC § 889-91)

Vamos entender melhor:

O patrimônio sagrado da fé, contido na Sagrada Escritura e na Sagrada Tradição, foi confiado aos apóstolos à totalidade da Igreja. Sendo assim, o ofício de interpretar autenticamente a Palavra de Deus escrita (Escrituras) ou transmitida (Tradição) foi confiado unicamente ao Magistério Vivo da Igreja, cuja autoridade se exerce em Nome de Jesus Cristo, isto é, foi confiado aos bispos em comunhão com o sucessor de Pedro, o bispo de Roma. (cf. CIC § 84-90)

Portanto, o papa goza de infalibilidade quando declara como definitiva questões de fé e de costumes da Igreja (como são por exemplo, os dogmas). Pode parecer, aos olhos mundanos, que se trata de alguma utopia, mas não o é. Ao se decidir sobre questões de fé, o Espírito Santo assiste indelevelmente aquele que tem autoridade, em Nome de Cristo de assim o fazer: o sucessor de Pedro, o papa. Se lembrarmos das Palavras de Jesus como: “tu és Pedro, e sobre esta pedra edificarei a minha Igreja; as portas do inferno não prevalecerão contra ela” (Mt 16,18)
e “Ensinai todas as nações a observar tudo o que vos prescrevi. Eis que estou convosco todos os dias, até o fim, do mundo.” (Mt 28,20) podemos ter a clara certeza de que o Senhor NUNCA abandonaria e nem deixaria à mercê a Sua própria Igreja, que é o Seu Corpo.
Sendo assim, podemos firmemente crer que o papa é infalível ao decidir questões de fé e costumes porque o Espírito Santo o assiste neste momento. Ora, precisa ficar claro aqui que não se trata de infalibilidade pessoal, ou seja, em sua vida pessoal. Como todo homem, o sucessor de Pedro está suscetível ao pecado, graças à concupiscência carnal. Estamos falando aqui quando o papa se dirige a toda Igreja afirmando, declarando, revelando questões de fé e costumes, como são os dogmas da Igreja.

Precisamos ter bastante cuidado em humanizar completamente a Igreja e vê-la apenas como uma instituição humana. Ela não o é. Ela é o Corpo Místico de Cristo, sua Cabeça. Assim, não podemos impotencializar Deus. Ele, sendo Deus, tem o poder e a autoridade de realizar todas as coisas, inclusive de interferir no coração do homem (e do papa) em favor da Igreja. Assim, no momento em que é definida alguma Verdade de fé, o Espírito Santo certamente ali está para ensinar e para declarar pela boca de Pedro à toda Igreja.

Ao ver a história da Igreja, poderemos perceber que, acima do pecado dos seus Santos Padres, está a mão de Deus e sua promessa de nunca a deixar. Sendo assim, em toda a existência da Igreja, NUNCA houve declarações erradas em matéria de fé! Aleluia! Bendito seja Deus!
O Evangelho atesta de forma muito clara a legitimidade da infalibilidade papal, quando Jesus institui o primado de Pedro, afirmando que sobre ele fundaria sua Igreja, sobre a qual as forças do mal jamais prevaleceriam (ou seja, jamais a destruiriam, embora a possam atacar). E mais ainda, Jesus confia a Pedro, pessoalmente, as chaves do Reino dos Céus, prometendo “ligar e desligar no Céu” o que Pedro ligasse e desligasse na terra. Ou seja, Jesus garantiu que todas as decisões de Pedro estariam de acordo com a vontade de Deus (Mt 16,18s).

Essa afirmação de que jamais o demônio prevaleceria, bem como a promessa de Jesus de “estar com sua Igreja todos os dias, até o fim dos tempos” (Mt 28,20) exclui a hipótese que alguns tentam levantar, de que o primado de Pedro podia até ser válido, mas era limitado à pessoa de Pedro, não sendo transmitido a outros depois dele. Se, depois de Pedro, qualquer um pudesse invocar igual autoridade, onde ficaria a unidade da Igreja? Como saber qual autoridade é legítima? E se a Igreja de Cristo um dia desapareceu nos meandros da história (como dizem alguns), deixou de ser aquela que sempre foi para multiplicar-se em tantas igrejas quantas cabeças rebeldes aparecem, como fica a promessa de Cristo de que ela nunca seria destruída? Seria Cristo mentiroso? Ou poderia o mesmo Cristo ensinar verdades diferentes a grupos diferentes? Ao contrário, São Paulo manda perseverar na unidade e afirma que há “uma só fé e um só batismo”. Quem acha que a unidade de fé e de doutrina é desnecessária, portanto, não está sendo fiel à Bíblia.
Jesus afirmou, com todas as letras, que construiria sua Igreja sobre Pedro. Não apenas disse que Pedro teria autoridade enquanto vivesse, mas que todo o edifício da Igreja estaria sempre fundamentado nessa mesma rocha. A função de ser pedra fundamental não foi uma honra pessoal prestada ao pescador Simão, mas foi um cargo, um serviço permanente, que Pedro foi o primeiro a exercer. O governo de uma instituição é sempre exercido por alguém, mas não se limita a uma pessoa. Afastada uma, outra ocupa o cargo, pois não pode existir uma organização, nação, empresa, comunidade sem governo. Se a Igreja precisava de governo já desde os seus inícios, é óbvio que continuaria precisando também depois. E se, no início, esse governo precisava ser garantido com o selo de autenticidade pelo próprio Cristo (“o que ligares… eu ligarei”), é também óbvio que, depois, essa garantia não seria menos necessária, e que portanto teria que haver sempre na Igreja alguém ocupando o lugar de Pedro, com a mesma autoridade de Pedro. Caso contrário, ela já não seria a Igreja de Cristo, com a garantia de sempre vencer o demônio.

Mas, mesmo que o Papa não pudesse invocar a legitimidade de sua autoridade divina, tampouco qualquer outro a poderia, e ninguém teria autoridade alguma para condenar os princípios dos outros. Com que autoridade podem as testemunhas de Jeová ou qualquer outro grupo defender a legitimidade de sua posição? Como podem afirmar que são eles que estão certos, e não os outros?

Se eles dizem que a base de sua autoridade é a Bíblia, também nós podemos dizer o mesmo, só que com muito mais razão, porque a Bíblia fala claramente numa Igreja fundamentada em Pedro, e nada diz a respeito de alguma igreja fundamentada unicamente na Escritura. E mesmo que o dissesse, ainda assim estaríamos, no mínimo, em pé de igualdade.
Com base nessa e em outras passagens do Evangelho (como Lc 22, 31s e Jo 21, 15-17), sempre houve na Igreja a convicção de que o Papa goza de especial assistência do Espírito Santo para atuar como árbitro em questões de fé. Não para “inventar” nada, não para decidir que, a partir de uma determinada data, fica imposto um costume que até então não existia (como erroneamente afirmam nossos acusadores), mas apenas para dar a palavra final e discernir onde está a verdade quando surgem dúvidas, heresias ou desvios da reta fé. A função do Papa (em comunhão com os demais bispos) é definir a posição mais verdadeira, a mais fiel ao ensinamento de Cristo e à tradição sempre vivida pela Igreja. Quando uma verdade de fé é definida como dogma, ela apenas assume um caráter oficial, que visa garantir a fidelidade permanente da Igreja à fé autêntica recebida dos apóstolos, impedindo assim que haja deturpações. Tal verdade não surge naquele momento, mas é algo que a Igreja sempre professou. A definição dogmática é que surge somente quando se torna necessária, quando aquela verdade está sendo ameaçada por heresias, e precisa então ser afirmada de forma mais categórica. Se essa definição oficial não aconteceu antes, foi simplesmente porque não houve necessidade.

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