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O SEGREDO DA CONFISSÃO

06 out

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PERGUNTE E RESPONDEREMOS 379 – dezembro 1993

Apologética

Em síntese: O sacramento da Reconciliação tem seu fundamento bíblico em Jo 20,22s: Jesus conferiu aos seus Apóstolos a faculdade de perdoar e não perdoar,… não perdoar aos penitentes não suficientemente dispostos a abandonar o pecado. Ora este discernimento supõe conhecimento do estado de ânimo do cristão — o que só pode ser obtido mediante a confissão dos pecados; esta, portanto, está implícita na instituição do sacramento realizada por Jesus. Compreende-se que, desde os primeiros tempos, se tenha exigido sigilo da parte dos confessores. Tal sigilo hoje em dia é mais rigoroso do que o segredo profissional de médicos, psicólogos, advogados, pois a violação do mesmo acarreta a pena de excomunhão para o sacerdote; a este não é lícito revelar faltas ouvidas em confissão nem fazer uso dos conhecimentos adquiridos em confissão, se este uso redunda em detrimento do penitente.

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Os meios de comunicação, especialmente a televisão, têm lançado ao público o tema “segredo ou sigilo da confissão sacramental”. É assunto muito grave; a abordagem do mesmo em ambientes profanos tende a depreciar a importância que a Igreja atribui ao sacramento da Confissão e às obrigações pertinentes ao confessor.

Vejamos, pois: 1) por que o sacramento da Reconciliação? e 2) a importância do sigilo sacramental, ilustrada por um exemplo famoso.

1. CONFISSÃO DOS PECADOS: POR QUÊ?

A remissão dos pecados, na Igreja, não se obtém por via meramente privada (a confissão direta a Deus), mas por via sacramental. Isto se compreende pelo fato de que o pecado não é uma desordem que afete apenas o pecador, mas é algo que prejudica a comunidade dos fiéis e que, por isto, tem sua remissão mediante essa comunidade ou através da ação da Igreja. 0 próprio Jesus instituiu o sacramento da Reconciliação, quando, na noite de Páscoa, apareceu aos Apóstolos reunidos; soprou-lhes na face e disse: “Recebei o Espírito Santo. Àqueles a quem perdoardes os pecados, serão perdoados; àqueles aos quais os retiverdes, serão retidos” (Jo 20,22s).

A razão para não se ministrar o perdão ao pecador, está na eventual falta de disposições dessa pessoa. Na verdade, o perdão supõe, da parte do penitente, arrependimento sincero e propósito de emenda ou de evitaras ocasiões que levem ao pecado. Ora pode haver casos em que o cristão reconheça estar cometendo falta grave, que o aborrece, mas não tenha a coragem de mudar de vida; está ainda apegado ao mau hábito, de modo que não consegue dizer Não ao pecado, embora o reconheça como indigno. Tal é o caso, por exemplo, de quem ganha dinheiro desonesto, sabe que é desonesto e pecaminoso, mas não quer cessar de o fazer; é o caso também de quem leva vida dupla (tendo duas famílias); percebe que isto é falho, mas deseja continuar como está. Em tais situações, o confessor, tomando conhecimento das disposições do penitente, há de procurar ajudá-lo à conversão e protelará a absolvição sacramental até que conceba um repúdio eficaz do pecado.

Como se vê, o uso das faculdades que Jesus concedeu aos seus ministros, supõe o conhecimento dos fatos pecaminosos e do estado de ânimo do respectivo sujeito. Ora isto só pode ser obtido mediante confissão sincera e integral das faltas feita ao confessor. Assim se fundamenta a confissão sacramental.

É de notar que a praxe de confessar faltas ao sacerdote já estava em vigor no Antigo Testamento. Com efeito; o livro do Levítico enumera diversos casos em que a expiação do pecado era realizada através de confissão; assim, por exemplo:

Lv 5,5s: “Aquele que se tornar culpado de uma destas três coisas (recusa de testemunho, contatos impuros, juramentos levianos), confessará o pecado cometido, levará ao Senhor como sacrifício de reparação pelo pecado cometido uma fêmea de gado miúdo… em sacrifício pelo pecado, e o sacerdote fará por ele o rito de expiação”.

A confissão podia ser pública no caso acima. Em outros casos, porém, verifica-se que era feita diretamente ao sacerdote, como aparece em

Lv 5,23-25: Se alguém pecar recusando devolver ao próximo algo extorquido ou roubado,… deverá restituir o valor ao proprietário respectivo. “Depois levará ao Senhor, como sacrifício de reparação, um carneiro, sem defeito, do seu rebanho; será avaliado segundo o valor estabelecido pelo sacerdote para um sacrifício de reparação”.

A fórmula acima prevê que o sacerdote pondere a gravidade do delito e defina o tipo de reparação a ser prestada. Ora isto supõe a confissão feita ao sacerdote. Algo de semelhante ocorre em Nm 5,5-7.

Estes textos evidenciam bem que o costume de confessar os pecados aos sacerdotes tem origem nos próprios ritos do Antigo Testamento; por conseguinte, não é praxe inovadora oriunda no Cristianismo.

2. O SIGILO SACRAMENTAL

Compreende-se que a confissão de pecados feita por um cristão ao ministro do sacramento da Reconciliação seja tutelada pela imposição de rigoroso sigilo. 0 sacerdote que viole o segredo da confissão, incorre em excomunhão latae sententiae, ou seja, pelo fato mesmo de violar a norma. Assim reza o Código de Direito Canônico:

“Cânon 983 — §1.0 sigilo sacramental é inviolável; por isto não é lícito ao confessor revelar o penitente com palavras ou de qualquer outro modo, por causa alguma.

§ 2. Têm obrigação de guardar segredo também o intérprete, se o houver, e todos aqueles a quem por qualquer motivo tenha chegado o conhecimento de pecados através da confissão”.

Eis o comentário que a este cânon propõe o Pe. Jesus Hortal S.J., abalizado canonista:

“Sigilo sacramental é a obrigação que o confessor tem de não revelar, de nenhum modo, nada daquilo que o penitente lhe manifestou em ordem a receber a absolvição. Essa obrigação é sempre grave e não admite nenhuma exceção, a não ser a licença expressa, dada livremente pelo próprio penitente. Caem, portanto, sob o sigilo: a) todos e cada um dos pecados graves confessados, mesmo que sejam públicos, a não ser que o confessor os conheça por uma outra via. Mas, mesmo neste último caso, poderia haver falta de prudência, se o confessor falasse a respeito deles; b) os pecados veniais, especificamente considerados. Não haveria, porém, lesão do sigilo se o confessor dissesse genericamente que alguém confessou pecados veniais, porque se alguém se confessa supõe-se que tem, pelo menos, pecados veniais. Mas também aqui se deveria evitar qualquer expressão que pudesse tornar odiosa a confissão; c) tudo aquilo que é manifestado na confissão, para que o confessor compreenda a acusação, como as circunstâncias do pecado, a cumplicidade etc; d) tudo aquilo que aconteceu na confissão ou que se veio a saber por meio dela, sempre que guardar relação direta com a absolvição sacramental, como a penitência imposta, a absolvição denegada etc.”

A pena para quem viola o sigilo, é estipulada no cânon 1388:

“Cân. 1388 — §1.0 confessor que viola diretamente o sigilo sacramental incorre em excomunhão latae sententiae reservada à Sé Apostólica; quem o faz só indiretamente seja punido conforme a gravidade do delito.

§ 2. O intérprete e os outros mencionados no cân. 983, § 2, que violam o segredo, sejam punidos com justa pena, não excluída a excomunhão”.

Tal cânon é assim comentado pelo Pe. Jesus Hortal S.J.:

”A noção de sigilo sacramental e o conteúdo do mesmo se encontram no comentário ao cân. 983. A violação é direta, quando se revela o pecado ouvido em confissão e a pessoa do penitente, quer indicando o nome, quer manifestando tais pormenores que qualquer um poderia deduzir de quem se trata. É indireta, se não se revela tão claramente a pessoa do penitente, mas o modo de agir ou de falar do confessor é tal que origina o perigo de que alguém chegue a conhecê-la.

Não é exatamente violação do sigilo, mas está igualmente proibido (embora não tenha como conseqüência as penas aqui mencionadas) o uso indevido da ciência obtida na confissão, com ônus para o penitente, de forma a poder tornar odioso o sacramento”.

Assim, por exemplo, se um sacristão revela ao confessor que ele rouba objetos da igreja, o confessor não tem o direito de demitir esse funcionário, pois estaria fazendo uso da ciência adquirida em confissão, com grave incômodo para o penitente. Tal é a premência da norma da Igreja. O sigilo sacramental há de ser visto em paralelo com o segredo profissional (o médico, o advogado, a psicóloga, a enfermeira… têm o seu segredo profissional); ultrapassa, porém, qualquer outro tipo de segredo pelo rigor com que deve ser observado.

A imposição do sigilo aos confessores é atestada desde a Idade Antiga da História da Igreja, como se depreende dos seguintes testemunhos:

Afraate (+ após 345), o sírio, pedia formalmente a quem recebesse a confissão do pecado, não o revelasse (Demonstração VI 14).

S. Astério, bispo de Amaséia (Ásia Menor), + cerca de 410, assegurava aos pecadores a máxima discrição, pois, dizia ele, o pai tem mais interesse em salvaguardar a dignidade dos filhos do que os próprios filhos.

S. Agostinho (+ 430) falava dos segredos de consciência dos quais o Bispo é depositário e que o condenam a atitudes que o público não compreende (sermão 82, 8,11).

S. João Crisóstomo (+ 407), em suas homilias, enfatizava freqüentemente o segredo da Confissão; só Deus há de conhecer as faltas reveladas ao confessor.

O primeiro Concílio que tenha legislado sobre o assunto, foi o Sínodo regional de Tovin (Armênia) em 520: condenava com um anátema o sacerdote que violasse o segredo da Confissão.

Na Idade Média, dizia o Papa Inocêncio III (+ 1216) em um de seus sermões:

“O sacerdote, a quem o pecador se confessa não como a um homem, mas como a Deus, deve evitar toda palavra ou todo sinal que insinue que ele conhece o pecado confessado” (ed. Migne latina CCXVII, 652 CD).

S. Tomás de Aquino (t 1274) observava:

“O sacerdote está obrigado ao segredo, antes do mais e principalmente, porque o segredo é de essência do sacramento; o sacerdote, com efeito, só conhece o pecado na qualidade de representante de Deus” (‘Suma Teológica, Suplemento, questão II, artigo 4c).

Ou ainda:

“O que é conhecido pela Confissão, é considerado como desconhecido, pois o sacerdote não o conhece como homem, mas como representante de Deus” (art. 1, ad primum).

O Papa Inocêncio XI, aos 18/11/1682, houve por bem proibir não somente a violação do segredo como tal, mas também o uso dos conhecimentos adquiridos em confissão (mesmo quando tal uso não implique a revelação das faltas do penitente); o sacerdote está obrigado a agir como se nunca tivesse ouvido o que lhe é dito em confissão, desde que o contrário redunde em detrimento do penitente.

3. UM EXEMPLO: SAO JOÃO NEPOMUCENO

Certamente muitos vultos heróicos se distinguiram na História da Igreja, fiéis ao ministério do sacramento da Penitência. Um dos mais famosos é São João Nepomuceno, do século XIV, cujos traços biográficos mais interessantes vão aqui relatados.

João nasceu em Nepomuk na Boêmia (antiga Tchecoslováquia) em 1330; donde o nome de Nepomuceno. Feito sacerdote, foi chamado pelo Imperador Venceslau para ser o capelão da corte em Praga. João encontrou um ambiente devasso, em que o Imperador dava largas a paixões vergonhosas, se entregava à bebida e se comprazia na adulação. A Imperatriz Joana, porém, era uma mulher virtuosa. Cativada pela pregação do cônego João Nepomuceno, a Imperatriz escolheu-o para ser seu confessor. Orientada por este santo homem, Joana levava vida de piedade e caridade para com os pobres.

O Imperador Venceslau tomou-se de curiosidade, e resolveu pedir a João que lhe contasse o que ouvia da Imperatriz em confissão. Está claro que o sacerdote recusou peremptoriamente obedecer. Venceslau, pouco acostumado à resistência dos súditos, ficou muito irritado.

Tempos depois, o cozinheiro do palácio preparou para o rei um prato de carne mal assada. O monarca indignou-se e mandou matar o cozinheiro no espeto. João então interveio em defesa do pobre funcionário. O rei, ao vê-lo, mandou prender o cônego João e deixá-lo na prisão sem alimentos. Nada intimidou o sacerdote. Diante disto, Venceslau recorreu a novo artifício: convidou o padre para um jantar de estima e amizade. Terminada a refeição, o soberano mandou embora todos os convivas e ficou a sós com o sacerdote; prometeu-lhe então mil vantagens, honrarias e dinheiro, caso revelasse os pecados da Imperatriz; mas, em caso contrário, ameaçava o padre de morte.

Nada conseguiu Sua Majestade. João respondeu-lhe: “Mais vale obedecer a Deus do que aos homens!”. Cf. At 4, 19.

O soberano então deu ordens para que recolocassem o cônego João no cárcere, onde sofreu horríveis torturas… A Imperatriz, diante dos fatos, intercedeu pelo seu confessor. Este foi posto em liberdade, mas bem sabia que tinha pouco tempo de vida.

Certa vez, à tarde, o cônego João Nepomuceno voltava para casa. O Imperador avistou-o da sua janela e mandou chamá-lo. Propôs-lhe um ultimato: ou revelaria os segredos de confissão ou morreria. João olhou para o monarca com semblante calmo e severo, sem dizer uma palavra. Ao vê-lo, o rei deu ordens a um oficial para que atirassem João no rio Moldávia logo que fosse noite escura (… noite para que o povo não o pudesse reconhecer).

João passou suas últimas horas em oração, preparando-se para morrer. Desde que a noite se fez escura, os carrascos ataram as mãos e os pés do cônego João e o atiraram no rio a partir de uma ponte, que ainda hoje existe. Era o dia 16 de maio de 1383; João Nepomuceno tinha 53 anos, e morria como mártir do sigilo da confissão sacramental. A Imperatriz chorou a morte do seu confessor até os seus últimos dias.

Sobre o túmulo do Santo foi gravado este epitáfio:

“Aqui jaz o mui venerável João Nepomuceno, doutor, cônego desta igreja, confessor da Rainha, ilustre pelos milagres, que, por ter guardado o sagrado sigilo da Confissão, foi cruelmente atormentado e precipitado da ponte de Praga para dentro do rio Moldávia, por ordem de Venceslau IV, no ano de 1383″.

Possa o Santo Mártir obter para o povo de Deus o heroísmo que o caracterizou, a fim de que os fiéis mais e mais se apliquem a evitar o pecado e a reconhecer sinceramente as faltas que cometam!

 
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Publicado por em 06/10/2016 em Uncategorized

 

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